O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) se tornou alvo de uma ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) por suposta propaganda eleitoral antecipada no Amapá. O órgão solicita ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AP) que reconheça a irregularidade e aplique uma multa que pode chegar a R$ 25 mil.
A ação foi protocolada após denúncias sobre um evento realizado no dia 6 de junho em um bairro de Macapá. Segundo a investigação do MP, a atividade incluiu adesivação de veículos e distribuição de materiais relacionados ao lançamento da pré-candidatura de Randolfe ao Senado.
Randolfe contestou as acusações, afirmando que não houve irregularidades e que a atividade foi uma mobilização legítima do PT do Amapá. Ele declarou que o evento de lançamento da pré-candidatura está agendado para o dia 11 de junho às 18h no Parque do Araxá.
De acordo com o MP, o evento foi amplamente divulgado nas redes sociais do senador, mostrando adesivos, bandeiras com o nome e a imagem de Randolfe, além de panfletos e jingles. O MP argumenta que essas práticas caracterizam propaganda eleitoral antes do prazo legal, que permite ações desse tipo a partir de 16 de agosto.
A procuradora regional eleitoral, Sarah Teresa Britto, destacou que eventos dessa natureza não podem se transformar em comícios antecipados, com pedidos explícitos de votos, o que violaria o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Além da ação judicial, o MP enviou uma recomendação ao senador para evitar novas situações semelhantes, especialmente no evento de lançamento da pré-candidatura. O órgão orienta que não sejam utilizados jingles, slogans ou músicas que possam ser interpretados como pedidos de voto, e recomenda a abstenção de distribuição de panfletos e brindes durante o encontro.
O MP Eleitoral esclarece que eventos de pré-campanha podem ocorrer, desde que sirvam apenas para apresentar ideias e propostas. Caso as orientações não sejam seguidas, Randolfe poderá enfrentar novas ações e investigações por abuso de poder econômico ou político.
Opinião
A situação em torno da pré-candidatura de Randolfe Rodrigues ilustra os desafios enfrentados por políticos em respeitar a legislação eleitoral, especialmente em um cenário político tão competitivo.
