Os brasileiros podem enfrentar um custo acumulado de até R$ 1,5 trilhão na conta de luz ao longo de 30 anos, após a aprovação da proposta de lei PL 5017/2019 no Senado. A proposta, que inicialmente visava oferecer descontos tarifários para o bombeamento de água em poços semiartesianos rurais, foi alterada pelo relator Senador Hermes Klann (PL-SC), que incorporou contratações compulsórias de usinas termelétricas e hidrelétricas.
A votação da proposta ocorreu em menos de 30 segundos na última semana antes do recesso parlamentar e agora aguarda análise pelo Plenário do Senado. A Abrace Energia, entidade que representa grandes grupos empresariais consumidores de energia elétrica, projeta um aumento médio de 11% na conta de luz devido às novas contratações, o que, para um consumidor residencial com conta mensal de R$ 300, representa cerca de R$ 33 a mais por mês.
Impacto e Críticas
O relator, Hermes Klann, não comentou sobre os impactos do projeto caso seja sancionado na forma atual pelo Planalto. Especialistas alertam que as medidas representam uma intervenção do Legislativo no planejamento do setor elétrico, revogando leilões competitivos e gerando insegurança jurídica para investidores.
Além do aumento na conta de luz, a proposta pode afetar a competitividade da indústria brasileira. O superintendente de pesquisas do Centro de Estudos em Energia da Fundação Getulio Vargas, Felipe Gonçalves, afirma que a má alocação de recursos será arcada integralmente pelos consumidores. Para Victor Iocca, diretor de energia da Abrace, a situação pode resultar em redução de investimentos e postos de trabalho no país.
Articulações no Senado
O Palácio do Planalto tenta impedir que a proposta siga diretamente ao plenário do Senado, articulando o retorno do projeto às comissões. Governistas buscam direcionar a proposta para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou na Comissão do Meio Ambiente. Até o momento, o governo não apresentou um cálculo oficial de impacto tarifário, e faltam análises do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Opinião
A aprovação do PL 5017/2019 levanta preocupações sobre os impactos financeiros diretos na vida dos consumidores e na competitividade do setor industrial brasileiro.
