O Senado impôs uma nova derrota ao governo Lula (PT) ao aprovar, em 10 de junho de 2026, um projeto de lei que cria uma linha de crédito para a renegociação de dívidas rurais. A proposta, que foi alterada durante a tramitação, estima um impacto de R$ 140 bilhões nos próximos anos, uma redução significativa em relação à estimativa inicial de R$ 817 bilhões em 13 anos.
Financiamento e condições
O financiamento da renegociação será custeado pelo Fundo Social do Pré-Sal, com limites de R$ 10 milhões por beneficiário e R$ 50 milhões por cooperativa. Os juros serão diferenciados: 3,5% para pequenos produtores, 5,5% para médios e 7,5% para demais. Além disso, haverá suspensão temporária de cobranças administrativas e judiciais.
Ampliação do projeto
O PL 5.122/2023 foi ampliado para incluir produtores afetados por conflitos geopolíticos, como as guerras na Ucrânia e no Irã. A proposta permite a renegociação de créditos rurais e dívidas com cooperativas, com a condição de que os produtores tenham registrado perdas de pelo menos 30% da renda agropecuária esperada entre 2019 e 2025.
Reações e próximos passos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou a matéria em votação mesmo sem o apoio do governo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia solicitado que o Congresso evitasse pautas com grande impacto orçamentário. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), comentou que houve dificuldades para chegar a um acordo com a equipe técnica do ministério.
Opinião
A aprovação da renegociação de dívidas rurais pelo Senado reflete a pressão sobre o governo e a necessidade de atender às demandas dos produtores, que enfrentam desafios significativos.
