O secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, coronel Fabiano de Souza, participou de uma sessão no Senado Federal no último dia 28 de setembro, onde apresentou o Decreto nº 1.530, assinado em 18 de maio, que mobiliza estruturas do Governo Estadual e municípios para a prevenção de desastres climáticos.
O encontro teve como foco a discussão sobre os impactos do fenômeno climático conhecido como El Niño, que, segundo especialistas do Fórum Climático Catarinense, possui mais de 80% de chance de ocorrer entre os meses de junho e agosto. Durante esse período, as anomalias de temperatura no Oceano Pacífico devem superar 1,5°C, o que pode resultar em um aumento significativo na frequência e intensidade das chuvas na região Sul do Brasil.
Ações do Decreto
O Decreto nº 1.530 estabelece um conjunto de ações coordenadas, incluindo a criação de um Comitê de Gestão de Crise, que será instalado nas primeiras 48 horas após a identificação de risco. Além disso, o decreto prevê a ativação do monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico de forma permanente, 24 horas por dia.
Outras medidas incluem o pré-posicionamento de equipes e equipamentos nas áreas mais vulneráveis, a autorização para contratações preparatórias e a articulação com os municípios para atualizar e ativar os planos de contingência.
Fortalecimento das Defesas Civis
O secretário Fabiano de Souza também destacou a importância do fortalecimento das defesas civis municipais, que vêm recebendo investimentos desde 2023 para aprimorar sua estrutura e atuação. “É fundamental que discutamos políticas de prevenção de desastres e não apenas de resposta ao que já ocorreu”, afirmou.
O El Niño representa um risco elevado para Santa Catarina, um estado historicamente afetado por desastres climáticos, e a preparação é essencial para minimizar os danos potenciais.
Opinião
A apresentação do decreto no Senado reflete a preocupação do governo com a proteção da população e a necessidade de ações preventivas diante dos desafios impostos pelo clima.
