Romeu Zema, pré-candidato à Presidência pelo Novo-MG, apresentou um plano de governo que promete reformar a estrutura política e judicial do Brasil. O documento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17/08/2026 e traz propostas contundentes para limitar o ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF).
Propostas de Zema para o STF
Entre as principais propostas, Zema busca restringir o foro privilegiado apenas ao presidente da República. Ele critica a atual situação, onde a proximidade de políticos com ministros do STF resulta em benefícios indevidos para acusados. O pré-candidato também propõe a proibição de decisões monocráticas, que permitem que um único ministro suspenda leis, e a limitação das férias dos magistrados a 30 dias anuais.
A proposta de Zema ainda inclui a criação de uma corregedoria no STF e a proibição de escritórios de advocacia que tenham parentesco com ministros, visando evitar conflitos de interesse.
Fim dos ‘supersalários’
Além das mudanças no STF, Zema critica os supersalários e os privilégios dos magistrados. Ele defende a eliminação de pagamentos extrateto, que superam o teto constitucional de R$ 46,3 mil, e a regulamentação das verbas indenizatórias. O pré-candidato também quer acabar com as férias de 60 dias e a aposentadoria compulsória como punição.
O plano de governo de Zema reflete uma visão crítica sobre a atuação do STF e busca restabelecer os limites entre os poderes, garantindo que o controle de constitucionalidade não seja utilizado como um instrumento de interferência política.
Opinião
A proposta de Zema para limitar o ativismo do STF e acabar com os privilégios dos magistrados é uma tentativa de restaurar a confiança nas instituições, mas levanta questões sobre o equilíbrio entre os poderes.
