Representantes de rádios e televisões que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) se reúnem entre os dias 18 e 19 de setembro de 2023 no Rio de Janeiro para discutir os rumos da cadeia de emissoras. O encontro busca ampliar a cooperação entre veículos regionais e aqueles administrados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além de fomentar conteúdos públicos.
A RNCP, que deve contar com 330 emissoras em 2026, é uma articulação de emissoras, em sua maioria não comerciais, que começou a ser formada há 16 anos. Nos últimos anos, a rede ganhou impulso por meio do empréstimo de canais da EBC a parceiros, incluindo universidades públicas e órgãos de Estado.
Fomento e financiamento
No encontro, as emissoras pedem que o governo regulamente um fundo criado para financiar a comunicação pública. A Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) arrecadou R$ 3,8 milhões com a EBC em 2025, e a ideia é que a RNCP busque apoio do governo para viabilizar mais recursos.
O diretor-geral do sistema de Rádio e Televisão do Espírito Santo (RTV ES), Igor Pontini, destacou que, mesmo com financiamento híbrido, a verba do governo estadual é insuficiente. Ele mencionou que a TVE-ES alcançará 80% da população capixaba nos próximos anos, mas que a ajuda federal é crucial para fortalecer a estrutura das emissoras.
Defesa da comunicação pública
A presidenta da EBC, Antonia Pellegrino, defendeu a importância da comunicação pública em um cenário de desinformação e destacou que a expansão da rede é fundamental para garantir o direito à informação. Durante o evento, ela afirmou: “A comunicação pública é um direito do povo”.
O diretor do Núcleo de Rádio e TV da UFRJ, Marcelo Kischinhevsky, celebrou a inclusão da rádio da universidade na rede e pediu a regulamentação da CFRP para viabilizar investimentos em infraestrutura e conteúdos.
Próximos passos
O evento da RNCP celebra os 90 anos da Rádio Nacional do Rio de Janeiro e antecede o 7º Simpósio Nacional do Rádio, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de setembro de 2023. A expectativa é que as discussões levem a avanços na regulamentação e no financiamento da comunicação pública no Brasil.
Opinião
A defesa da comunicação pública é essencial em tempos de desinformação, e a busca por recursos é um passo importante para garantir a pluralidade e a qualidade da informação no Brasil.
