A Reforma Tributária aprovada no Brasil em 2026 traz mudanças significativas para o mercado imobiliário, afetando diretamente quem possui ou trabalha com imóveis. As novas regras têm o potencial de alterar custos de compra, venda e locação, exigindo atenção redobrada de investidores e famílias para o planejamento financeiro nos próximos anos.
Novos impostos substituem antigos
A reforma elimina tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS, introduzindo o IVA dual, que se divide em dois: a CBS (federal) e o IBS (para estados e municípios). Essa mudança reorganiza a tributação do setor de imóveis e construção, focando no consumo.
Alterações no ITBI e IPTU
O ITBI, imposto sobre a compra do imóvel, poderá agora ser calculado pelas prefeituras com base no valor de mercado, em vez do valor que consta na escritura. Além disso, o IPTU poderá ser atualizado por decreto do prefeito, desde que a lei municipal já preveja os critérios, tornando os reajustes mais frequentes.
Impacto nos preços dos imóveis
O governo acredita que imóveis populares podem se tornar mais acessíveis devido à recuperação de créditos tributários sobre materiais como cimento e aço. No entanto, o setor privado teme que o preço dos imóveis de médio e alto padrão aumente, já que a mão de obra, um custo significativo, não gera créditos para abater o imposto.
Impostos para locações
Para quem aluga imóveis, a situação varia. Pessoas físicas que possuem até três imóveis e têm uma renda anual abaixo de R$ 240 mil com aluguel estarão isentas dos novos impostos. Contudo, locações acima desse limite estarão sujeitas ao sistema de IVA, podendo elevar a carga tributária total para até 36% quando somado ao Imposto de Renda.
Transição das novas regras
A transição para as novas regras será gradual, estendendo-se até 2033. Durante o período de 2027 a 2033, o mercado passará por uma fase de adaptação, com os dois sistemas funcionando simultaneamente. Empreendimentos registrados até o final de 2028 ainda poderão seguir as regras antigas, enquanto projetos lançados a partir de 2029 já sentirão o impacto do novo modelo.
Opinião
A reforma tributária representa uma mudança necessária que pode trazer benefícios a longo prazo, mas também exige cautela e planejamento por parte de todos os envolvidos no mercado imobiliário.
