Cerca de 415.277 contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco poderão saber se receberão restituição. Às 10h do dia 23 de abril, a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de abril, que também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, R$ 592,2 milhões serão distribuídos entre os contribuintes, sendo que R$ 256,8 milhões irão para aqueles com prioridade legal no reembolso. As restituições estão divididas da seguinte forma: 334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix; 32.231 contribuintes sem prioridade; 28.572 contribuintes de 60 a 79 anos; 10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 4.731 contribuintes acima de 80 anos; e 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Consulta e Pagamento
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal ou pelo aplicativo disponível para tablets e smartphones. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. O pagamento das restituições será realizado em 30 de abril, na conta ou na chave Pix informada na declaração do Imposto de Renda.
Se o contribuinte não estiver na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso verifique uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Opinião
A liberação das consultas e o pagamento das restituições são passos importantes para a regularização fiscal e a recuperação financeira de milhares de contribuintes.
