O Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, impôs um prazo de 24 horas para que a empresa Meta – responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp – e a rede social X expliquem a remoção de publicações e a distribuição de conteúdos políticos. A medida surge em meio a um processo aberto pela campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, que alega favorecimento nas plataformas ao candidato Flávio Bolsonaro, adversário de Lula no segundo turno da corrida presidencial.
Remoção de Conteúdo e Alegações de Desigualdade
A campanha de Lula destacou a remoção de um vídeo do artista MC Cabelinho, que continha críticas a Flávio, do Instagram no dia 22 de outubro, pouco após seu lançamento. O vídeo foi retirado sob a alegação de uso excessivo de Inteligência Artificial. O corregedor eleitoral destacou que, considerando a proximidade da votação no dia 25 de outubro, a situação “justifica a adoção de providências” para esclarecer a remoção e assegurar uma reavaliação rápida.
Apesar disso, Cueva ressaltou que os elementos apresentados até o momento não permitem concluir que o vídeo recebeu “tratamento diferenciado em razão de sua orientação político-eleitoral”. Ele determinou que a Meta submeta o material à revisão humana.
Tratamento Diferenciado e Reunião do TSE
A campanha de Lula também alega que os anúncios pagos pelas campanhas oficiais têm um alcance distinto nas redes sociais, com menor distribuição de conteúdos relacionados a Lula. Além disso, a defesa do candidato reclama de um tratamento desigual por parte da ferramenta de IA Grok, que está embutida no X, apresentando comportamento diferente quando confrontada com questionamentos sobre as duas candidaturas.
Em resposta, a Meta negou qualquer tratamento diferenciado entre as campanhas e afirmou que respeita todas as regras da Justiça Eleitoral. Na sexta-feira (23), o presidente do TSE, Munes Marques, deve realizar uma reunião final com representantes das principais redes sociais, incluindo Instagram, Facebook, TikTok e Kwai, antes do segundo turno das eleições.
Opinião
É fundamental que as plataformas digitais garantam a equidade na distribuição de conteúdo político, especialmente em períodos eleitorais, para assegurar a transparência e a justiça nas eleições.
