PT e PL já protocolaram mais de 130 ações no TSE antes da campanha eleitoral, contestando ataques nas redes sociais. Esse número representa um aumento de 329% em relação ao mesmo período da eleição de 2022. A judicialização da pré-campanha se tornou uma estratégia eleitoral, com o objetivo de conter desgastes e retirar conteúdos considerados irregulares.
Entre fevereiro e 18 de junho, a federação formada por PT, PCdoB e PV protocolou ao menos 67 medidas, enquanto o PL contabiliza ao menos 66 representações desde o início do ano. As ações, além de focarem na remoção de publicações, visam responsabilizar adversários e autores de conteúdos nas redes sociais.
Ações do TSE e decisões de Mendonça
No último dia 22, o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, determinou a remoção de publicações que afirmavam que uma proposta apoiada pelo PL acabaria com o descanso semanal. A medida foi tomada em uma representação do partido de Flávio Bolsonaro, que apontou postagens nas redes sociais como enganosas.
Outra decisão de Mendonça incluiu a remoção de uma imagem associando Flávio Bolsonaro a uma reunião com o banqueiro Daniel Vorcaro, considerada uma deepfake. A liminar foi referendada por unanimidade pelo plenário do TSE.
PT tenta barrar publicações prejudiciais
O PT também tem recorrido ao TSE para impedir a circulação de conteúdos que associam Lula ao crime organizado. Uma das decisões favoráveis foi a remoção de um vídeo do líder do PL, Sóstenes Cavalcante, que alegava financiamento de campanhas do PT por facções criminosas. Mendonça afirmou que a liberdade de expressão não protege a imputação de fato ilícito grave sem respaldo.
Além disso, o TSE também determinou a retirada de um vídeo que mostrava Lula cumprimentando um ex-deputado investigado por suspeita de envolvimento com facções. Mendonça reforçou que o impulsionamento pago não pode ser utilizado para ampliar o alcance de conteúdos negativos.
Judicialização como estratégia eleitoral
O elevado número de ações protocoladas por PT e PL reflete uma mudança na forma como as campanhas encaram a atuação da Justiça Eleitoral. O volume de ações na pré-campanha deste ano representa um aumento significativo em relação a 2022, quando foram protocoladas apenas 31 representações no TSE.
Especialistas afirmam que a judicialização deixou de ser uma simples reação e passou a ser parte integrante da estratégia política dos pré-candidatos. Isso marca uma mudança de patamar em relação às eleições anteriores, com a disputa migrando das ruas para os autos antes mesmo de começar.
Opinião
A crescente judicialização da pré-campanha reflete a intensificação da disputa política e a necessidade de proteger as imagens dos pré-candidatos, mas levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do TSE na mediação do debate político.
