O presidente Lula fez história ao entregar 18 novos títulos de terras quilombolas entre os dias 11 e 14 de outubro, durante um evento no Distrito Federal. Essa titulação é considerada inédita, especialmente para a comunidade de Santa Luzia no Marajó, que abriga 19 famílias e possui um território de 526 hectares.
A coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, expressou sua alegria ao receber a notícia da titulação. “A gente nunca teve um título no Marajó. Somos ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação é o que minimamente nos dá segurança”, afirmou Carlene.
Impacto da Titulação
Para Carlene, a titulação representa um novo fôlego de esperança para os povos quilombolas, permitindo acesso a políticas públicas e aumentando a segurança das famílias. O representante da comunidade de Santa Luzia, Hilário Moraes, também comemorou a entrega do decreto, que ele considera uma resposta e um ato de reparação. “Até agora estou sem acreditar”, declarou.
A comunidade de Santa Luzia vive da agricultura familiar e é responsável pela proteção do bioma da Amazônia. O reconhecimento do território é um passo importante, mas Hilário ressalta que a demarcação é essencial para garantir as políticas públicas necessárias.
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Além do Marajó, a titulação também beneficiou a comunidade de Invernada dos Negros, em Santa Catarina, onde a liderança Adriana Ferreira da Silva recebeu o título de terra e homenageou mulheres vítimas de injustiças. “Estamos felizes pelas políticas públicas que chegaram até nós”, disse Adriana.
Os novos territórios quilombolas abrangem um total de 11,6 mil hectares e beneficiam 1.780 famílias. O Incra também anunciou o reconhecimento do território Porto Leocádio em Goiás, que beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Além disso, foram divulgados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para diversos territórios em todo o Brasil.
Opinião
A entrega dos títulos de terras quilombolas representa um avanço significativo na luta pela justiça e reconhecimento das comunidades que historicamente enfrentam desafios em suas terras.
