A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, ganharam destaque no cenário legislativo brasileiro. No dia 2 de outubro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o tema entre as prioridades do governo para o semestre, prometendo avanços nesse debate.
No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assegurou que a discussão sobre a redução da jornada avançaria na Casa. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC 148/2015, que propõe a jornada de 36 horas, acredita que a popularidade do tema em ano eleitoral e o comprometimento das autoridades são oportunidades favoráveis para essa conquista.
Benefícios da Redução da Jornada
Segundo Paim, a mudança na jornada beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores atualmente submetidos a jornadas superiores a 40 horas. Ele destaca que, se a jornada fosse reduzida para 36 horas, o número de beneficiados subiria para 38 milhões. Dados do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) indicam que, em 2024, 472 mil afastamentos ocorrerão por transtornos mentais, reforçando a necessidade de uma jornada mais balanceada.
A média de horas trabalhadas no Brasil é de 39 horas por semana, embora 67% dos trabalhadores formais tenham jornadas superiores a 40 horas. Paim argumenta que a redução da jornada pode melhorar a saúde mental e física dos trabalhadores, além de aumentar a satisfação no trabalho e reduzir a síndrome do esgotamento.
Cenário Internacional e Resistência
O Chile e o Equador aprovaram, em 2023, a redução da jornada de 45 para 40 horas, enquanto o México também iniciou um processo de redução gradual. Em contraste, a média na União Europeia é de 36 horas semanais. Paim observa que a resistência por parte dos setores empresariais é esperada, mas acredita que o debate público está se inclinando a favor da redução da jornada.
Ele critica os argumentos tradicionais de que a redução da jornada aumentaria o desemprego e o custo da mão-de-obra, afirmando que mais trabalhadores empregados fortalece o mercado. Além disso, questiona a lógica de manter a escala 6×1 e a jornada de 44 horas, especialmente quando se considera a necessidade de uma licença compensatória para servidores do legislativo.
Opinião
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho é essencial para promover melhores condições laborais e saúde mental dos trabalhadores, refletindo um avanço necessário nas políticas públicas.
