A Polícia Federal (PF) abriu uma investigação para apurar suspeitas de facilitação de contrabando em um voo que partiu da ilha caribenha de São Martinho em abril de 2025. A bordo estavam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o senador Ciro Nogueira (PP-PI), e os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Detalhes da Investigação
O caso está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, devido à presença de autoridades com foro privilegiado. A investigação foi motivada por um incidente em que um auditor fiscal permitiu que cinco malas passassem fora do raio-X no Aeroporto Executivo Internacional Catarina, localizado em São Roque (SP).
A aeronave em questão pertence ao empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, que também estava no voo. O empresário é dono de empresas de apostas online, incluindo o jogo Fortune Tiger.
Implicações Legais
O inquérito foi aberto para investigar possíveis crimes de prevaricação e facilitação de contrabando conforme os artigos 318 e 319 do Código Penal. O Ministério Público Federal (MPF) informou que o caso foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá cinco dias para se manifestar sobre a situação.
Reações dos Envolvidos
A assessoria de Hugo Motta declarou que o presidente da Câmara aguardará a manifestação da PGR e que todos os protocolos foram seguidos durante o desembarque. Por sua vez, Doutor Luizinho afirmou que a viagem foi de lazer e que ele, junto com os demais parlamentares, cumpriu todos os procedimentos legais ao retornar ao Brasil.
Até o fechamento desta reportagem, Ciro Nogueira, Isnaldo Bulhões, e Fernandin OIG não haviam se manifestado.
Opinião
A situação levanta questões sérias sobre a responsabilidade de autoridades em casos de contrabando e a necessidade de transparência nas investigações.
