No dia 30 de abril de 2026, o Secretário Pedro Ivo anunciou um conjunto de iniciativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) voltadas para a desburocratização e competitividade no Brasil. O anúncio ocorreu durante uma visita à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde foram discutidas medidas para simplificação regulatória e melhoria do ambiente de negócios.
Estratégia Nacional de Desburocratização
O MDIC prevê o lançamento da Estratégia Nacional de Desburocratização em maio, com o objetivo de modernizar a administração pública e tornar o ambiente regulatório mais favorável às empresas. Segundo Pedro Ivo, a simplificação regulatória é essencial para reduzir custos e criar condições para que o setor produtivo possa inovar e crescer com segurança.
Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual
Durante sua agenda, Pedro Ivo também participou de uma reunião técnica do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), presidido pelo MDIC. O grupo é responsável por coordenar políticas públicas voltadas para a propriedade intelectual, com foco em inovação e competitividade. A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) tem como objetivo fortalecer o Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI) até 2030.
Portal Único de Infraestrutura da Qualidade
Outra iniciativa importante apresentada por Pedro Ivo foi o Portal Único de Infraestrutura da Qualidade, que será lançado em maio e servirá como um ponto central de integração do ecossistema nacional da qualidade. O portal facilitará o acesso a informações técnicas, regulatórias e metrológicas, auxiliando as empresas a desenvolverem produtos em conformidade com as normas nacionais e internacionais.
Reuniões com instituições relevantes
Além da Fiesp, Pedro Ivo se reuniu com representantes da Amcham Brasil, ASPI e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para discutir ações voltadas à inovação e fortalecimento da propriedade intelectual. Essas reuniões fazem parte de um esforço contínuo do MDIC para modernizar o ambiente regulatório e estimular a competitividade da indústria nacional.
Opinião
A agenda do MDIC sob a liderança de Pedro Ivo reflete um compromisso sério com a desburocratização e a inovação, essenciais para o crescimento econômico do Brasil.
