A PDVSA, estatal petrolífera da Venezuela, começou a compartilhar um aguardado modelo de contrato de 90 páginas para empresas de energia interessadas em operar no país. Este passo é considerado crucial para reativar a produção de petróleo na nação latino-americana.
O documento estabelece condições para que a Petróleos de Venezuela S.A. trabalhe com empresas para reativar poços de petróleo, perfurar novos e comercializar a produção. O modelo, que foi revisado pela Bloomberg, foi entregue a executivos do setor e assessores na última semana, e representa uma posição inicial maximalista da PDVSA.
Cláusulas polêmicas
O novo contrato, que surge em meio a preços elevados do petróleo, favorece o Estado venezuelano em aspectos como arbitragem, impostos e rescisão de contratos. A cláusula de arbitragem prevê mediação em Hong Kong e um painel em Paris, o que levanta preocupações sobre a conformidade com as regras do Departamento do Tesouro dos EUA.
Além disso, a Venezuela poderá rescindir contratos unilateralmente caso qualquer pessoa associada à empresa operadora se envolva em “atos de desestabilização política”, limitando a indenização em casos de rescisão por “razões de interesse público” nos primeiros seis anos.
Expectativas de investimento
O modelo surge após um acordo de 2022 entre a PDVSA e a Chevron, que havia elevado as expectativas de investimento no setor. Contudo, a análise do novo contrato sugere que a transformação de acordos preliminares em contratos operacionais pode levar mais tempo do que o esperado.
O documento é assinado por Héctor Obregón, presidente da PDVSA e alvo de sanções internacionais, mas nem a estatal nem o Ministério da Informação da Venezuela responderam a pedidos de comentário. O Departamento do Tesouro dos EUA também não comentou sobre o contrato.
Opinião
O novo modelo de contrato da PDVSA reflete a complexidade das relações internacionais e os desafios enfrentados pela Venezuela em um cenário de sanções e pressão política interna.
