O partido Solidariedade, liderado por Paulinho da Força, protocolou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para que os ministros Nunes Marques e André Mendonça sejam afastados da fiscalização de propaganda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação foi feita em meio a uma ação onde Dino já havia anulado uma decisão de Mendonça sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.
O pedido foi protocolado no dia 27 de setembro de 2026. Em maio deste ano, Nunes Marques havia determinado que ele e Mendonça seriam responsáveis por ações de propaganda eleitoral nas eleições de 2026, enquanto a ministra Estela Aranha também participa da relatoria desses casos.
Atrasos nas Apreciações
O Solidariedade argumenta que a concentração de ações nas mãos de poucos ministros causa atrasos na apreciação dos pedidos, o que é incompatível com os prazos da lei eleitoral. Até 23 de setembro, apenas 34 das 106 solicitações de direito de resposta apresentadas foram apreciadas, sendo que apenas 18 delas foram analisadas dentro do prazo legal de 72 horas.
Medida Liminar Urgente
Com a proximidade do primeiro turno das eleições, o Solidariedade pede uma medida liminar urgente para que o plenário do TSE designe, em até 24 horas, três juízes auxiliares entre os ministros substitutos para lidar com a função. O partido também requer a redistribuição imediata dos processos pendentes e a preservação de todos os atos e decisões já praticados.
Objetivo da Ação
Em nota, o Solidariedade afirmou que a ação não tem a intenção de favorecer ou prejudicar nenhum candidato, mas sim de preservar a democracia e a impessoalidade do TSE, além de garantir a aplicação uniforme das regras eleitorais.
Opinião
A situação atual levanta questões importantes sobre a eficiência do sistema eleitoral e a necessidade de um tratamento igualitário nas decisões que afetam a democracia.
