O parlamento iraniano aprovou no dia 16 de outubro os princípios gerais de um projeto de lei que visa restringir a influência de veículos de comunicação considerados hostis à República Islâmica. O texto, segundo o jornal Shargh, criminaliza entrevistas e outras comunicações com mídias americanas, israelenses e aquelas financiadas por esses países.
O membro da comissão judicial do parlamento, Osman Salari, esclareceu que as disposições individuais do projeto ainda precisam ser debatidas e aprovadas, e que as informações atuais não são definitivas. O projeto estabelece que entrevistas com esses meios de comunicação serão proibidas, e as violações acarretarão penas de prisão que variam de seis meses a dois anos.
Regras para comunicação com a mídia
Além disso, o projeto exige que entrevistas com outros meios de comunicação estrangeiros sejam notificadas ao Ministério da Inteligência. O contato com embaixadas ou organizações estrangeiras sem autorização prévia do Ministério das Relações Exteriores poderá resultar em multas e perda de certos direitos sociais.
Penas severas para propostas políticas
A legislação proposta também endurece as penas para crimes econômicos cometidos sob supervisão de estrangeiros, proíbe o fornecimento de informações sem a aprovação do Ministério da Inteligência e restringe a cooperação científica com instituições estrangeiras. Propostas políticas elaboradas sob a direção de serviços de inteligência estrangeiros podem resultar em penas de até 30 anos de prisão.
Os casos relacionados a essas violações serão julgados por Tribunais Revolucionários. O projeto será analisado artigo por artigo no parlamento e, após a aprovação final, passará pela revisão do Conselho dos Guardiães antes de se tornar lei.
Contexto histórico
Essa não é a primeira vez que o Irã toma medidas contra a cooperação com entidades estrangeiras. Em 2025, uma lei foi aprovada após um conflito de 12 dias com Israel, impondo penalidades severas para supostas colaborações com estados hostis. Recentemente, a fotojornalista iraniana Yalda Moaiery foi condenada a 15 anos de prisão por conceder entrevistas a veículos de comunicação considerados hostis e fornecer fotografias a organizações ligadas aos Estados Unidos e a Israel.
Opinião
A aprovação deste projeto de lei reflete a crescente tensão do Irã com a comunidade internacional e a busca por controlar a narrativa interna frente a influências externas.
