O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã de 9 de novembro de 2023 a Operação ‘Gaiola Digital’. Esta operação investiga um suposto esquema criminoso que envolve fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, afetando diversos municípios de Santa Catarina.
Durante a operação, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em residências de investigados e na sede de uma empresa localizada em Blumenau. As diligências também ocorreram em outras cidades, como Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani.
Esquema de Fraudes
De acordo com as investigações do MPSC, o grupo teria montado um esquema para direcionar licitações destinadas à contratação de sistemas de gestão pública. Esse esquema envolvia a aproximação prévia de agentes públicos, influência na elaboração de editais e a inclusão de cláusulas que restringiam a competitividade, favorecendo uma empresa específica. Em troca, seriam pagos valores indevidos para garantir a contratação e manutenção dos contratos.
Indícios de Lavagem de Dinheiro
O MPSC também identificou indícios de lavagem de dinheiro entre os anos de 2022 e 2026, com movimentações financeiras que totalizam milhões de reais. Essas movimentações eram consideradas incompatíveis com a atividade empresarial regular e envolviam saques fracionados que formavam um caixa clandestino para pagamento de propinas.
Nome da Operação
O nome ‘Gaiola Digital’ foi escolhido em razão do ambiente tecnológico utilizado para implementar o esquema criminoso, que restringia a livre concorrência em processos licitatórios voltados à administração pública. A investigação está sob sigilo judicial e novas informações poderão ser divulgadas assim que houver autorização para publicidade dos autos.
Opinião
A Operação Gaiola Digital é um passo importante no combate à corrupção e à fraude em licitações, refletindo a necessidade de maior transparência nas contratações públicas em Santa Catarina.
