Um homem foi condenado a 13 anos, 9 meses e 18 dias de prisão, além de três meses de detenção, por crimes de lesão corporal, roubo e ameaça à sua ex-companheira. A condenação foi determinada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Modelo, onde os crimes ocorreram em março.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPSC, o réu agrediu brutalmente a vítima após ela manifestar a intenção de encerrar o relacionamento. Durante a agressão, ele segurou a mulher pelo pescoço, puxou seus cabelos e a derrubou no chão, causando lesões em diversas partes do corpo.
Roubo e Ameaças
Após as agressões, o homem aproveitou-se da vulnerabilidade da vítima e roubou um telefone celular, uma carteira com documentos pessoais e cerca de R$ 500. Além disso, enviou mensagens de áudio com ameaças de morte, prometendo matar a vítima e pessoas próximas caso fosse denunciado.
Durante o processo, o MPSC apresentou provas documentais, periciais e testemunhais que confirmaram a materialidade dos crimes e a autoria dos fatos. A vítima e testemunhas corroboraram a versão apresentada, detalhando as agressões, o roubo e as ameaças.
Consequências Legais
O réu foi condenado pelos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha e, além da pena privativa de liberdade, deverá pagar R$ 4 mil em danos morais à vítima. Ele está preso preventivamente desde a prática dos crimes e teve negado o direito de recorrer em liberdade.
Opinião
A condenação é um importante passo na luta contra a violência doméstica, ressaltando a necessidade de proteção às vítimas e a efetividade da justiça.
