O Ministério Público do Estado (MPE) divulgou, por meio do Diário Oficial, que está investigando possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Assistência Social de Bodoquena, localizada a 265 quilômetros de Campo Grande. A investigação se concentra em três servidores que estariam sendo favorecidos com o cumprimento de carga-horária e horas extras.
A denúncia anônima, recebida em julho de 2025, aponta que esses servidores estariam recebendo 100% de horas extras, com valores equivalentes a feriados e finais de semana, mesmo em uma cidade de pequeno porte onde não seria necessário manter três pessoas em sobreaviso.
Os servidores investigados incluem a psicóloga Alinne da Silva Oliveira e os assistentes sociais Francielly Pereira dos Santos Espindola e Germânio Vieira dos Santos Silva. No mês de outubro, foi identificado que apenas esses três servidores cumpriram carga horária extra ou estavam em regime de escala.
Detalhes da Investigação
A psicóloga Alinne cumpriu 120 horas de sobreaviso e registrou 5h27min de horas extras. Por sua vez, Francielly teve 24 horas de sobreaviso e 6h24min de horas extras. O terceiro assistente social, Germânio, também operou sob o mesmo regime, trabalhando durante os quatro finais de semana do mês, incluindo um feriado.
O regime de pagamento para horas extras só ocorre se o funcionário efetivamente trabalhar, mas a denúncia sugere que a escala fixa desses três servidores impede que outros funcionários tenham oportunidades de realizar horas extras.
O MPE notificou a Secretária Municipal de Assistência Social de Bodoquena, Karen Alves Barbosa Lopes, e está em busca de apurar a possível irregularidade no cumprimento da carga horária dos servidores.
Opinião
A investigação do MPE é essencial para garantir a transparência e a justiça no serviço público, especialmente em um setor tão crucial quanto a assistência social.
