O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE) instaurou um procedimento preparatório para investigar a ausência de ônibus escolar para buscar estudantes de várias escolas na área rural do município de Porto Murtinho, localizado a 438 quilômetros de Campo Grande. A primeira denúncia sobre a falta de transporte foi feita pela mãe de uma aluna, que, antes do início do ano letivo, procurou informações sobre o funcionamento do serviço.
A mãe recebeu a informação do Gerente do Transporte Municipal de que o ônibus começaria a operar a partir do dia 19 de fevereiro, dez dias após o início das aulas, que se deu em 09 de fevereiro. Durante esse período, os estudantes teriam aulas programadas. O funcionário justificou o atraso no início do serviço alegando que as chuvas na região impossibilitariam o tráfego do veículo.
No entanto, a mãe apresentou documentos que indicavam a possibilidade de utilização das estradas. Em resposta, o MPE solicitou esclarecimentos à Secretaria de Educação (Semed) de Porto Murtinho, buscando entender se as suspensões durante o período chuvoso são uma prática recorrente e como as aulas programadas são implementadas, além de sua metodologia e eficácia pedagógica.
A Semed informou que a suspensão do transporte e a implementação das aulas programadas foram necessárias devido a ajustes administrativos e pedagógicos, além da lotação de professores. A secretaria ressaltou que a cidade tem uma extensa área rural com estradas sem pavimentação e que, durante as chuvas, há riscos de atolamento, alagamentos e trechos escorregadios, o que compromete a segurança dos alunos e motoristas.
Ainda assim, a Semed afirmou que a prática não é comum, sendo adotada apenas em caráter excepcional e sob avaliação técnica da Secretaria Municipal de Obras. Quanto às aulas programadas, a secretaria explicou que elas consistem em listas impressas de atividades, roteiros de estudos e exercícios de fixação, com acompanhamento e devolutiva dos professores.
A denúncia foi inicialmente registrada como notícia fato e arquivada. Contudo, novas denúncias e abaixo-assinados de várias áreas rurais afetadas pela falta de transporte e condições inadequadas das estruturas físicas foram incluídas nos autos. As documentações indicam a ausência de transporte para pelo menos duas fazendas: Santa Edwiges e São Lucas, além da região da Colônia Cachoeira em Porto Murtinho.
Em decorrência da falta de ônibus para essas regiões, o MPE decidiu instaurar o procedimento preparatório para investigar mais a fundo a situação, buscando informações complementares para definir os próximos passos.
Opinião
A situação em Porto Murtinho revela a importância de um transporte escolar eficiente, especialmente em áreas rurais, onde a educação de crianças e jovens depende diretamente da mobilidade.
