O governo brasileiro, por meio de uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda, publicou na última quarta-feira (15/04/2026) os critérios que definem quais setores poderão acessar os recursos adicionais de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano. Este montante foi anunciado pelo presidente Lula no mês anterior e visa fortalecer a política industrial e apoiar empresas impactadas pelo cenário externo.
Critérios e Setores Elegíveis
Os critérios estabelecidos priorizam indústrias com maior intensidade tecnológica e relevância estratégica para o país, além daquelas que tiveram suas exportações afetadas por medidas tarifárias dos EUA e pela guerra no Oriente Médio. Os recursos são provenientes do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), e as taxas de juros dos empréstimos serão definidas em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) esta semana.
Segundo o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, a medida busca fortalecer cadeias produtivas e reduzir vulnerabilidades externas, com foco na preservação de empregos e na competitividade da indústria nacional. Os setores que poderão acessar os recursos incluem: máquinas, equipamentos, setor automotivo, produtos químicos e farmacêuticos, eletrônicos, aeronáutica, e minerais críticos.
Exportações para EUA e Golfo Pérsico
Para as empresas que exportam para os EUA e os países do Golfo Pérsico, é necessário que o faturamento com exportação para esses destinos tenha sido, nos últimos 12 meses, igual ou superior a 5% do faturamento total. Os países do Oriente Médio contemplados na portaria incluem: Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
Opinião
A iniciativa do governo em destinar R$ 15 bilhões para setores estratégicos é um passo importante para fortalecer a indústria nacional e mitigar os impactos da crise externa, mas a eficácia dependerá da implementação adequada dos critérios estabelecidos.
