O Ministro João Paulo Capobianco anunciou mudanças significativas no Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), visando agilizar os repasses para o combate a incêndios florestais. Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro ressaltou a importância do novo decreto presidencial que redefine o funcionamento do fundo, facilitando o acesso a recursos para estados e municípios.
Com a nova estrutura, o FNMA permitirá uma transferência mais rápida do orçamento público, eliminando a necessidade de convênios complexos que dificultavam a adesão de municípios menores. “Teremos uma transferência muito mais agilizada e poderemos transferir de forma mais rápida o orçamento público”, afirmou Capobianco.
Planos de Combate a Incêndios
Como parte das novas diretrizes, os entes federativos deverão elaborar seus planos de combate a incêndios em até 18 meses. Essa medida visa fortalecer a capacidade local de resposta a incêndios florestais e também abrange a proteção de animais domésticos, permitindo o manejo ético e a proteção de cães e gatos.
Investimentos em Comunidades Indígenas
Além disso, um edital específico denominado Sanear Indígena destinará R$ 150 milhões para a implantação de tecnologias sociais de acesso à água em terras indígenas, beneficiando mais de 20,8 mil pessoas em 351 aldeias nos estados do Acre, Amazonas e Pará. Essa iniciativa busca mitigar os impactos da seca severa que afeta essas comunidades.
Combate ao Desmatamento
O ministro também abordou a redução de 50% no desmatamento da Amazônia entre 2023 e 2025, destacando a importância do monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os alertas de satélite são fundamentais para a fiscalização de crimes ambientais, como grilagem e garimpo ilegal, e são direcionados ao Ibama e ao ICMBio.
“Nós reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50%. E seguimos num processo positivo, exitoso, de redução do desmatamento”, enfatizou Capobianco, que também mencionou que novos dados serão apresentados em breve pelo presidente Lula.
Opinião
A agilidade nos repasses e a nova abordagem do FNMA representam um passo importante na luta contra incêndios e desmatamento, refletindo um compromisso renovado com a preservação ambiental.
