O Ministério dos Transportes, sob a liderança do ministro George Santoro, deu um passo significativo em direção à transparência e à ética ao assinar três portarias publicadas no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2026. Essas medidas visam fortalecer a integridade e a governança dentro da pasta, abrangendo tanto a administração direta quanto as entidades vinculadas.
Medidas Importantes para a Ética e Integridade
As portarias estabelecem uma Política de Gestão de Riscos (Portaria nº 244), um Código de Conduta Ética (Portaria nº 245) e um Sistema de Integridade (Portaria nº 247). Essas iniciativas são parte de um esforço contínuo para identificar e tratar riscos, orientar a conduta dos servidores e monitorar a integridade pública no dia a dia do órgão.
O ministro Santoro destacou a importância dessas ações, afirmando que elas consolidam um ciclo de avanços iniciado na gestão do ex-ministro Renan Filho. “Estamos institucionalizando avanços que começaram lá atrás, garantindo que a agenda de integridade seja permanente, estruturada e cada vez mais efetiva”, ressaltou.
Detalhes das Portarias
A Política de Gestão de Riscos estabelece princípios e diretrizes para que a pasta identifique e monitore riscos que possam afetar seus objetivos, incluindo desvios de conduta. O Código de Conduta Ética orienta o comportamento dos servidores, abordando temas como uso de autoridade, redes sociais e prevenção de assédio. Por fim, o Sistema de Integridade organiza a atuação institucional na promoção da integridade pública, com foco em governança e gestão contratual.
Reconhecimento e Avanços na Integridade
O Ministério dos Transportes alcançou o Nível 3 no ranking de integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), refletindo a maturidade das práticas de governança e ética pública. Em outubro de 2025, o Fórum de Integridade da Infraestrutura reconheceu o ministério por suas práticas éticas, destacando o trabalho de Santoro e do ex-ministro Renan Filho.
As novas portarias reforçam a agenda de integridade como um eixo estruturante da atuação da pasta. Santoro afirmou: “Mais do que cumprir critérios, atingimos um padrão elevado de governança que fortalece a confiança na atuação do Ministério.”
Opinião
A iniciativa do Ministério dos Transportes em publicar essas portarias é um passo importante para a construção de uma gestão pública mais ética e transparente, refletindo um compromisso com a integridade que deve ser mantido e ampliado ao longo do tempo.
