O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no dia 8 de outubro um pedido protocolado pela campanha de Eduardo Paes para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possibilitou a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições para governador do Rio de Janeiro.
A decisão do TSE anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4) e determinou a retotalização dos votos. Essa medida permitirá que Ruas alcance mais de 50% dos votos válidos e seja declarado vencedor.
Recontagem e Resultados
Na votação, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, o que corresponde a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes recebeu 3.706.984 votos (42,76%) e Garotinho ficou com 274.411 votos (3,17%). A cerimônia de recontagem dos votos está agendada para o dia 10 de outubro.
Com a decisão de Zanin, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) está autorizado a proceder com a recontagem e, conforme os cálculos, Ruas deve ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, condição necessária para ser declarado vencedor no primeiro turno.
Justificativa do Ministro
Na sua decisão, Zanin argumentou que não cabe ao STF interferir neste caso, uma vez que ainda existem recursos pendentes no próprio TSE. Ele afirmou: “Nesta petição, tem-se situação diversa, qual seja, de inexistência, neste momento processual, da interposição de recurso extraordinário, quanto menos a realização do exame de admissibilidade pela Presidência”.
Opinião
A negativa do pedido de Paes levanta questões sobre a legitimidade da vontade popular e o impacto da judicialização nas eleições, refletindo um cenário complexo na política do Rio de Janeiro.
