A VIII Solenidade de Entrega das Certidões de Óbito Retificadas, realizada no Rio de Janeiro, marcou um importante passo na busca por justiça e memória das vítimas da ditadura militar. O evento, que aconteceu na sede do BNDES, resultou na entrega de 25 certidões a familiares de 434 mortos e desaparecidos políticos, refletindo o reconhecimento oficial do Estado sobre as mortes.
Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), a solenidade cumpre o que estabelece a Resolução nº 601/2024 do CNJ, que determina a retificação das certidões de óbito das vítimas reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade.
Retomada dos Trabalhos da CEMDP
A ministra Janine Mello ressaltou a importância da retomada dos trabalhos da CEMDP em 2024, após uma interrupção. Ela afirmou que essa retomada simboliza um compromisso democrático com a verdade e a reparação das vítimas. “Essas marcas permanecem nas ausências que jamais puderam ser plenamente reparadas”, destacou Mello.
Histórico de Entregas
Desde 2025, o projeto de retificação já entregou um total de 183 certidões e realizado solenidades em diversas cidades, como Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. A presidente da CEMDP, Eugênia Gonzaga, enfatizou que a retificação das certidões significa devolver dignidade às vítimas, reconhecendo a responsabilidade do Estado nas mortes.
Testemunhos de Luta e Memória
Durante a cerimônia, familiares de vítimas expressaram suas emoções e a importância do reconhecimento. Francis Bogossian, esposo de Hildegard Angel, e Vladimir Danielli, filho de Carlos Nicolau Danielli, compartilharam suas histórias de luta e resistência. Ana Paula Ramos Oliveira, sobrinha de Antonio Marcos Pinto de Oliveira, destacou a importância histórica do ato de reconhecimento do Estado.
Compromisso com a Justiça
A ministra Janine Mello finalizou a solenidade reafirmando o compromisso do MDHC com a justiça de transição e a preservação da memória. “Preservar essa memória é também uma forma de garantir a não repetição”, concluiu, ressaltando a importância de que as violações de direitos humanos não voltem a marcar a história do Brasil.
Opinião
A entrega de certidões retificadas é um passo significativo na busca por justiça e reconhecimento das vítimas da ditadura, refletindo a necessidade de memória e reparação na sociedade brasileira.
