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Ministério Público pede suspensão do reajuste do Bolsa Família em meio a polêmica

Ministério Público pede suspensão do reajuste do Bolsa Família em meio a polêmica

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, no dia 17 de setembro de 2026, a suspensão do reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O subprocurador-geral Lucas Furtado argumentou que o governo não apresentou previsão orçamentária ou impacto financeiro antes da implementação da medida.

O reajuste de 15,04% elevará o benefício de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio do Bolsa Família passará de R$ 675 para R$ 777. O impacto financeiro estimado para 2026 é de R$ 5,8 bilhões, e os gastos com a medida devem alcançar R$ 22 bilhões em 2027.

Justificativa do Governo

O governo, em nota, destacou que esta é a primeira atualização pela inflação desde a retomada do programa em 2023. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a correção está prevista em lei e tem como objetivo garantir o poder de compra dos beneficiários.

Moretti também mencionou que a equipe econômica encontrou espaço fiscal para custear a medida, sem aumentar o limite global de despesas do governo. Os pagamentos do novo valor estão programados para o dia 19 de outubro.

Opinião

A polêmica em torno do reajuste do Bolsa Família revela a tensão entre a necessidade de apoio social e a responsabilidade fiscal, um dilema que o governo terá que enfrentar com cautela.