O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) fez um pedido para que o tribunal investigue o rombo das contas públicas do governo Lula, que chega a R$ 44,385 bilhões entre janeiro e maio de 2026. A solicitação, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, levanta a suspeita de que a proximidade das eleições de 2026 pode ter influenciado o aumento do déficit.
Nos primeiros cinco meses de 2026, o resultado fiscal apresentou uma forte piora em relação ao mesmo período do ano anterior, quando houve um superávit de R$ 32,94 bilhões. Apenas em maio de 2026, o déficit primário atingiu R$ 53,257 bilhões, o pior desempenho desde 2020. Furtado destacou que, embora fatores como a antecipação de precatórios possam explicar parte da deterioração, isso não diminui a necessidade de fiscalização das contas públicas.
O subprocurador também observou que as despesas do governo aumentaram mais rapidamente do que as receitas, em grande parte devido a gastos obrigatórios, que são difíceis de cortar. Ele ressaltou que essa situação representa uma reversão de superávit para déficit em um curto espaço de tempo, o que exige um acompanhamento rigoroso por parte dos órgãos de controle. O déficit primário ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada, sem considerar os juros da dívida pública.
Furtado alertou que o desequilíbrio das contas públicas não é apenas um problema contábil, mas afeta diretamente a população, já que déficits primários sucessivos pressionam a dívida pública e alimentam a inflação, atingindo especialmente os mais pobres.
Despesas em ano eleitoral
A representação do Ministério Público também destaca que 2026 é um ano de eleições gerais, período em que costuma haver uma expansão dos gastos públicos e adiamento de medidas para equilibrar as contas. Por isso, Furtado pede que o TCU verifique se a proximidade do pleito contribuiu para o agravamento do déficit.
Além da investigação, o pedido solicita que o TCU acompanhe a evolução das contas públicas e identifique as causas da deterioração fiscal. Uma cópia da decisão deve ser enviada ao presidente do Congresso Nacional, apontando as razões do desequilíbrio e as medidas necessárias para corrigir o problema.
Opinião
A situação das contas públicas exige atenção redobrada, especialmente em um ano eleitoral, onde a fiscalização se torna ainda mais crucial para evitar abusos e garantir a responsabilidade fiscal.
