As denúncias de violência contra mulheres no ambiente digital cresceram 188,6% em um ano, segundo dados divulgados pelo Ministério das Mulheres. De janeiro a maio de 2023, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu 16.725 denúncias, em comparação com 5.795 ocorrências no mesmo período do ano anterior.
O levantamento mostra que as redes sociais, aplicativos de mensagens e jogos online estão sendo usados para controlar, ameaçar e humilhar mulheres. A ministra Márcia Lopes afirmou que o aumento das denúncias pode refletir a redução das subnotificações, destacando a importância de ter dados reais para formular políticas públicas eficazes.
Capacitação e Atendimento
Para aprimorar o atendimento do Ligue 180 em relação à violência digital, o Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom/PR), qualificou aproximadamente 350 atendentes. A coordenadora do Ligue 180, Ellen Costa, explicou que a atualização do protocolo visa orientar melhor as vítimas sobre o que fazer em casos de violência digital.
Os dados também revelam que 48% das vítimas são mulheres negras, e a faixa etária com mais denúncias é de 35 a 44 anos, representando 21,6% dos casos. Além disso, cerca de 45,9% das vítimas não têm rendimentos ou ganham até um salário-mínimo.
Decreto Presidencial e Campanha Nacional
O decreto presidencial nº 12.976/2026, que entrou em vigor em 19 de outubro de 2023, estabelece obrigações para plataformas digitais em relação a crimes de violência contra mulheres na internet. A diretora da Secom, Marina Pita, destacou que o decreto visa criar um ambiente seguro para a liberdade de expressão das mulheres.
Para comunicar as novas diretrizes, o Ministério das Mulheres lançou a campanha nacional ‘O Digital é Nosso Lugar’, com o tema: Nossa Conexão é Livre. Proteja. Denuncie. Ligue 180.
Opinião
O aumento nas denúncias de violência digital é alarmante e evidencia a necessidade urgente de ações efetivas para proteger as mulheres nesse ambiente cada vez mais hostil.
