Cidadãos e profissionais de saúde têm à disposição um importante canal para relatar casos de discriminação ou negativa de atendimento. A Central 136, da Ouvidoria-Geral do SUS (OuvSUS), recebe denúncias sobre ocorrências em serviços públicos e privados de saúde, especialmente aquelas relacionadas a posicionamento político.
A denúncia pode ser feita de forma gratuita, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h. Além do atendimento telefônico, os cidadãos podem registrar suas manifestações na página da OuvSUS, disponível no portal do Ministério da Saúde.
Como proceder com a denúncia
Para facilitar a apuração, é recomendado que o cidadão ou profissional de saúde reúna informações detalhadas sobre a ocorrência, como data, local, relato completo, nome dos envolvidos e identificação de testemunhas, quando possível. Esses dados são fundamentais para que as denúncias sejam encaminhadas aos órgãos competentes para análise e providências.
As manifestações que envolvem servidores públicos são encaminhadas para as instâncias adequadas, enquanto as ocorrências em instituições privadas são direcionadas às entidades responsáveis. É importante ressaltar que o acesso à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da universalidade e igualdade no SUS.
Opinião
A abertura de canais para denúncias é um passo importante para garantir que todos tenham acesso igualitário à saúde, sem discriminação de qualquer tipo.
