O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou um repasse de R$ 14,9 milhões destinados a ações de defesa civil em Pernambuco e em 19 municípios que enfrentaram desastres. A decisão foi formalizada em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no dia 11 de maio de 2026.
Recursos para Ações Emergenciais
Os recursos serão utilizados para apoiar medidas emergenciais em diversos estados, incluindo Mato Grosso, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Acre. Os municípios que receberão os repasses são:
Tarauacá (AC): R$ 625.926,00; Pedreiras (MA): R$ 668.386,50; Conceição do Lago-Açu (MA): R$ 389.754,00; Rio Pomba (MG): R$ 421.521,12; Peixoto de Azevedo (MT): R$ 107.345,00; Juscimeira (MT): R$ 124.128,69; Maracanã (PA): R$ 1.135.720,00; Acará (PA): R$ 742.208,00; Altamira (PA): R$ 1.046.684,00; Irituia (PA): R$ 1.099.573,00; Bagre (PA): R$ 1.641.075,00; Eldorado do Carajás (PA): R$ 1.631.205,18; Oeiras do Pará (PA): R$ 1.177.842,00; Vigia (PA): R$ 1.240.631,00; Ulianópolis (PA): R$ 1.012.810,00; Mojuí dos Campos (PA): R$ 680.055,00; Estado de Pernambuco (PE): R$ 530.214,00; Soledade (RS): R$ 409.646,40; Dezesseis de Novembro (RS): R$ 183.654,00; Esperança do Sul (RS): R$ 49.803,60.
Critérios para Liberação dos Recursos
A liberação dos recursos foi baseada em critérios técnicos, que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Municípios que possuem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar esses recursos ao MIDR.
Capacitação de Agentes de Defesa Civil
Além do repasse financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O objetivo é preparar os profissionais para responder de forma eficiente às situações de emergência.
Opinião
O repasse de recursos do MIDR é uma medida essencial para apoiar os municípios afetados, mas é crucial que haja um acompanhamento rigoroso na aplicação desses valores para garantir que cheguem efetivamente a quem mais precisa.
