Um tribunal do estado americano do Novo México determinou em 6 de outubro que a Meta deve pagar US$ 567 milhões e alterar o funcionamento de suas plataformas para jovens usuários. A decisão foi proferida pelo juiz Bryan Biedscheid, em Santa Fé, que concluiu que a empresa é responsável por prejudicar a saúde mental de crianças.
O procurador-geral do estado, Raúl Torrez, do Partido Democrata, alegou que as plataformas de mídias sociais como Facebook e Instagram foram projetadas para viciar jovens usuários e não oferecem proteção adequada contra a exploração sexual de crianças. O juiz Biedscheid ordenou a implementação de uma série de medidas de segurança para os jovens, que incluem limites mensais para o uso do Facebook e Instagram, restrições a notificações, controles mais rígidos sobre o contato de adultos com menores e salvaguardas para chatbots com inteligência artificial.
Além disso, a Meta deverá realizar uma revisão aprimorada de denúncias de abuso sexual infantil, sob uma ordem que permanecerá em vigor por cinco anos. Esta condenação se segue a uma decisão anterior em março, quando a Meta foi condenada a pagar US$ 375 milhões por violar a lei de proteção ao consumidor do estado, ao deturpar a segurança de suas plataformas para jovens.
O juiz Biedscheid ouviu três semanas de depoimentos durante o segundo julgamento, que não envolveu um júri. O foco foi determinar se as plataformas da Meta criavam um “incômodo público” de acordo com a lei do Novo México. O caso está sendo monitorado de perto, pois outros estados, municípios e distritos escolares em todo o país buscam ações semelhantes para forçar mudanças no setor.
Opinião
A condenação da Meta enfatiza a crescente preocupação com a saúde mental dos jovens e a responsabilidade das empresas de tecnologia em garantir um ambiente seguro para seus usuários.
