O Governo do Brasil publicou a Portaria MDS nº 1.185/2026 em 08/05/2026, que atualiza as normas do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, conhecido como Programa Cisternas. A nova regulamentação estabelece novos parâmetros para a implementação das tecnologias sociais, com foco em fortalecer a resiliência das famílias diante de eventos climáticos extremos.
Atualizações e Diretrizes
A portaria moderniza os conceitos e diretrizes do programa, que já entregou mais de 1,4 milhão de cisternas desde sua criação em 2003. Em 2023, até o momento, foram entregues 121.240 cisternas, com abrangência nacional, especialmente nas regiões do Semiárido e Amazônia. O coordenador-geral de Acesso à Água, Vitor Leal Santana, ressalta a importância do programa na promoção da segurança alimentar e no combate à fome e à pobreza.
Foco em Famílias Vulneráveis
A nova regulamentação reafirma a prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social, sem exigir compensação financeira dos beneficiários. Entre os modelos de cisternas previstos estão as de placas, cisternas escolares e barragens subterrâneas, com a intenção de melhorar o acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e higiene.
Cartilha do Programa Cisternas
Além das novas diretrizes, foi organizada uma cartilha do Programa Cisternas para facilitar o acesso às informações. O material apresenta os modelos de tecnologias sociais, critérios de implementação e etapas necessárias para execução das ações nos territórios atendidos. A cartilha também enfatiza a importância da comunicação para garantir a transparência das ações.
Opinião
A modernização do Programa Cisternas é um passo significativo para garantir o acesso à água em regiões vulneráveis e deve ser acompanhada de perto para assegurar que as famílias realmente se beneficiem das novas diretrizes.
