A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outros quatro envolvidos na realização de um evento em Corumbá. A decisão foi tomada após a constatação de que adolescentes foram expostos a uma apresentação com conteúdo sexual explícito em espaço público.
As indenizações por dano moral coletivo somam R$ 162,1 mil, conforme a sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Corumbá. O evento, intitulado “Esquenta do Magrão”, ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, e as evidências mostraram que havia adolescentes entre o público, incluindo jovens com aproximadamente 14 anos.
Detalhes do Evento e Decisão Judicial
A apresentação foi realizada sobre um trio elétrico em área aberta, permitindo que as cenas fossem vistas por quem não participava diretamente do evento. Registros audiovisuais mostraram a cantora parcialmente despida e dançarinos realizando movimentos que simulavam atos sexuais. A visibilidade do espetáculo foi um dos fatores considerados pela Justiça.
Além do público presente, as cenas foram observadas por pessoas em uma escola próxima durante o horário de aulas. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul já havia expressado preocupações sobre a presença de crianças e adolescentes antes do evento, comunicando o Conselho Tutelar e notificando os organizadores.
Responsabilidade dos Organizadores
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos destacou que o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística, considerando a exposição de adolescentes a cenas de natureza sexual explícita. A responsabilidade dos organizadores foi enfatizada, uma vez que cabia a eles adotar medidas preventivas para proteger o público infantojuvenil.
O juiz também apontou que as características do espetáculo não eram imprevisíveis, permitindo aos organizadores antecipar a natureza da apresentação e estabelecer mecanismos de controle adequados.
Valores das Indenizações
MC Pipokinha foi condenada à maior indenização individual de R$ 100 mil, enquanto os outros quatro envolvidos foram condenados a pagar R$ 15.525 cada. O total das indenizações, que soma R$ 162.100, será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA), que financia políticas voltadas à proteção dos direitos infantojuvenis.
A sentença é de primeira instância e, portanto, ainda pode ser objeto de recurso. A reportagem deixa espaço aberto para manifestação da cantora e dos demais envolvidos citados na decisão.
Opinião
A condenação de MC Pipokinha levanta questões importantes sobre a responsabilidade artística e a proteção de menores em eventos públicos.
