O Brasil anunciou que destinará US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai, no dia 29 de outubro.
A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 30 de outubro durante a Cúpula do Mercosul, onde se reunirão os chefes de Estado do bloco econômico. Este novo compromisso ocorre em meio às negociações para a renovação do fundo, que foi criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
Objetivos do Focem
O Focem tem como objetivo apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são utilizados em projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios. A ideia é diminuir as diferenças entre os integrantes do bloco e fortalecer a integração, especialmente em áreas de fronteira.
Atualmente, o Focem tem a meta de receber até US$ 100 milhões por ano de todos os países do Mercosul. O Brasil e a Argentina são os maiores financiadores do mecanismo, com o Brasil respondendo por cerca de 70% das contribuições atuais, enquanto a Argentina participa com cerca de 27%.
Distribuição dos Recursos
Os recursos do Focem são distribuídos entre os países membros, com o Paraguai recebendo 48% dos recursos e o Uruguai recebendo 32%. Ao anunciar o aumento da contribuição brasileira, Mauro Vieira enfatizou que a renovação do fundo não deve depender apenas do Brasil, mas que a Argentina também precisa aumentar sua participação financeira.
Pressão e Resistência
O governo espera que os demais países do bloco acompanhem o esforço, principalmente aqueles que são os principais beneficiários dos recursos. Essa nova estratégia representa uma mudança em relação à proposta anterior do governo brasileiro, que previa uma redução do fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais, proposta que enfrentou resistência do Paraguai e do Uruguai.
Próximos Passos
A renovação do Focem ainda depende de um acordo entre os países do Mercosul e da aprovação dos respectivos Legislativos nacionais. Além do fundo, a Cúpula do Mercosul deve discutir novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica do bloco.
Opinião
A decisão do Brasil de aumentar sua contribuição ao Focem demonstra um compromisso com a redução das desigualdades no Mercosul, mas a pressão sobre a Argentina reflete a necessidade de um esforço conjunto para o sucesso do fundo.
