Na busca por melhorar o engajamento dos investidores, a diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marina Copola, propôs mudanças significativas na exigência de quórum para fundos de investimentos imobiliários. Durante sua participação no IV Congresso de Direito de Fundos de Investimentos, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ela destacou a dificuldade atual de mobilizar investidores devido à regra vigente, que exige um quórum mínimo de 50% para fundos com menos de 100 cotistas.
Propostas de Mudança
A proposta de Marina Copola prevê um novo quórum proporcional ao tamanho do fundo. Para portfólios com mais de 10 mil investidores, o quórum mínimo seria de 15%, enquanto para os fundos com 101 a 10 mil investidores, o mínimo seria de 25%. Para aqueles com até 100 cotistas, a exigência se manteria em 25%. Esta mudança será debatida em uma audiência pública da CVM que ocorrerá entre outubro de 2025 e janeiro de 2026.
Desafios e Oportunidades
O desenvolvimento dos fundos imobiliários na última década, que atualmente conta com cerca de 3 milhões de investidores, trouxe à tona a necessidade de aperfeiçoar o aparato regulatório. A ex-CVM e atual diretora jurídica do UBS, Aline Menezes, ressaltou que quóruns muito altos dificultam a convocação de assembleias para decisões importantes, como a aceleração de dívidas.
Além disso, Daniel Maeda, ex-CVM e diretor jurídico da B3, enfatizou que a percepção dos investidores sobre a gestão dos fundos como um mero serviço pode prejudicar a governança e o engajamento. Ele destacou que essa situação pode levar a um efeito negativo, fazendo com que investidores optem por não entrar no mercado.
Necessidade de Transparência
Outro ponto levantado por Aline Menezes foi a falta de transparência nas informações sobre os fundos listados. Ela sugeriu que, em momentos críticos, os gestores deveriam divulgar informações relevantes ao mercado, como a aquisição de cotas por outros fundos, para que os investidores possam tomar decisões informadas.
Opinião
A proposta de Marina Copola pode ser um passo importante para revitalizar o setor de fundos imobiliários, mas é crucial que as mudanças sejam acompanhadas de maior transparência e engajamento dos investidores para garantir um ambiente de investimento saudável.
