O governo federal, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, está avaliando a criação de uma nova empresa pública para atuar na distribuição de combustíveis. O objetivo é aumentar o controle estatal sobre os preços de gasolina e diesel, em um cenário marcado por crescentes déficits nas estatais federais.
A proposta ganha força com o trâmite do projeto de lei 1.853/2026 na Câmara dos Deputados, que autoriza a União a instituir uma empresa pública ou utilizar uma subsidiária de sociedade de economia mista, como a Petrobras, para comercializar combustíveis e gás de cozinha.
Objetivos e Justificativas
O principal objetivo do governo é garantir ferramentas diretas para influenciar o mercado e reduzir os preços ao consumidor final. Com uma distribuidora própria, o Executivo acredita que pode aumentar a concorrência e evitar abusos nos lucros das empresas privadas. Lula defende a recuperação da capacidade do Estado de intervir em setores estratégicos, assegurando a soberania energética e a modicidade de preços em itens essenciais.
Situação Financeira das Estatais
O cenário financeiro das estatais no Brasil é preocupante. Atualmente, o país possui 115 estatais federais, e dados do Banco Central indicam um déficit primário de R$ 6,5 bilhões nos primeiros oito meses de 2026, o pior resultado desde 2002. Esse rombo financeiro afeta empresas que não deveriam depender de recursos do Tesouro Nacional, levando o Tribunal de Contas da União a alertar sobre a necessidade de cobrir os prejuízos.
Movimentações Anteriores de Lula
Esta não é a primeira iniciativa do governo no sentido de criar estatais. Em janeiro de 2025, foi autorizada a criação da Alada, uma empresa voltada para projetos aeroespaciais, que já está integrada ao orçamento da União. O governo também cogitou a criação da Terrabras para o setor de mineração de terras raras, mas recuou diante de resistências internas.
Opinião
A proposta de uma nova estatal de combustíveis levanta questionamentos sobre a eficácia do controle estatal em um mercado já complexo e em crise, refletindo a necessidade de um debate mais amplo sobre o papel do Estado na economia.
