Os governos do Brasil e da Espanha firmaram um importante memorando de entendimento na 1ª Cúpula Brasil-Espanha, realizada em Barcelona no dia 17 de novembro de 2023. O acordo, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, visa promover a igualdade de gênero e erradicar a violência contra as mulheres.
Durante a cerimônia, o presidente Lula enfatizou a necessidade de respeito ao “direito à vida”, destacando que as mulheres representam cerca de metade da população e que o avanço social é impossível sem a proteção de seus direitos. Ele também elogiou os esforços da Espanha, que conseguiu reduzir em 30% os feminicídios de 2003 a 2023, por meio de uma abordagem integral.
Objetivos do Acordo
O memorando estabelece um protocolo de intenções que inclui o intercâmbio de boas práticas entre os dois países. As autoridades debateram iniciativas como a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180 e o Sistema Viogen, criado em 2007 na Espanha para monitorar a violência de gênero.
A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, afirmou que o acordo visa assegurar o compartilhamento de experiências e conhecimentos que têm gerado resultados positivos. O Sistema Viogen despertou o interesse do Brasil, dado seu sucesso na proteção de vítimas e na avaliação de risco de violência.
Colaboração e Expectativas
O acordo, válido por três anos e renovável, prevê a colaboração em diversas áreas, incluindo o apoio a mulheres migrantes e a erradicação de estereótipos de gênero. Ambas as nações se comprometeram a atuar juntas em fóruns globais para fortalecer a agenda de gênero.
O compromisso inclui a criação de políticas integradas para prevenir e sancionar a violência contra mulheres e meninas, além de garantir que todo o conhecimento produzido seja compartilhado gratuitamente entre os dois países.
Opinião
O acordo Brasil-Espanha representa um passo significativo no combate à violência de gênero, refletindo a urgência de ações concretas e eficazes para proteger as mulheres em ambas as nações.
