O presidente Lula anunciou o desbloqueio de R$ 5,74 bilhões no orçamento de 2026, o que resultará na liberação de R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares. No entanto, a decisão de Lula de manter o bloqueio de R$ 24 milhões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) gerou preocupações, especialmente considerando que isso resultou em um corte de 40% na fiscalização do setor aéreo, em um momento em que os acidentes estão aumentando.
Além disso, o Ministério da Saúde continua com R$ 1 bilhão indisponível, e R$ 176 milhões permanecem paralisados nas agências reguladoras. Apesar do desbloqueio integral de R$ 22,7 milhões para a Agência Nacional de Mineração (ANM), outras agências, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), também enfrentam dificuldades, com R$ 14,3 milhões retidos, embora tenham recebido compensação de R$ 15 milhões.
Déficit e Metas Econômicas
O decreto que detalha o alívio orçamentário foi publicado no Diário Oficial da União e inclui uma folga de R$ 2,5 bilhões para as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar disso, o governo enfrenta um déficit primário de R$ 48,7 bilhões e a meta é alcançar um superávit de R$ 34 bilhões.
Os ministérios que mais se beneficiaram com o desbloqueio foram o das Cidades, com R$ 1,2 bilhão, e o de Transportes, com R$ 1 bilhão. O ministro da Defesa, José Múcio, expressou críticas sobre a falta de investimentos na sua pasta, que recebeu apenas R$ 19 milhões.
Opinião
A decisão de Lula de priorizar algumas áreas enquanto mantém bloqueios em agências reguladoras levanta questões sobre a segurança e a eficiência nos serviços públicos.
