O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a participação das Forças Armadas nas eleições gerais de 2026, com o objetivo de apoiar a realização do pleito em todo o país. A medida foi oficializada através do decreto nº 13.073, publicado no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2026.
A atuação dos militares incluirá ações voltadas à segurança da votação, apuração dos resultados e suporte logístico necessário para o processo eleitoral. O documento foi assinado por Lula, juntamente com o ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Definições do TSE
Conforme o decreto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será responsável por indicar os municípios que receberão apoio das Forças Armadas, além de estabelecer os períodos em que os militares poderão ser empregados. A atuação das tropas dependerá de requisições encaminhadas pela Justiça Eleitoral.
Tradicionalmente, o TSE solicita o apoio militar em áreas de difícil acesso, localidades isoladas e regiões estratégicas, garantindo a segurança durante o transporte das urnas eletrônicas e o processo eleitoral.
Datas das eleições
Com a publicação do decreto, a autorização para o emprego das tropas passou a valer imediatamente. As eleições de 2026 terão o primeiro turno realizado em 4 de outubro. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Opinião
A decisão de Lula em autorizar a participação das Forças Armadas nas eleições de 2026 reflete a preocupação com a segurança e a integridade do processo eleitoral no Brasil.
