A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo brasileiro vai conceder um desconto de até 99% nas dívidas dos inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida será oficialmente anunciada no dia 4 de dezembro, em uma nova rodada do programa Desenrola Brasil, que visa a renegociação de dívidas para brasileiros.
Quem será beneficiado?
Os beneficiários do desconto máximo serão os integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal que possuem dívidas do Fies com atraso superior a 360 dias. Para aqueles que estão fora do CadÚnico, o desconto máximo será de até 77%.
Parcelamento e condições
Para dívidas com atraso acima de 90 dias, a proposta prevê um desconto de 12% para pagamentos à vista ou a possibilidade de parcelamento em até 150 vezes, com 100% de redução de juros e multas. Essa proposta foi elaborada pelo Ministério da Educação (MEC).
Contexto da decisão
Até a semana passada, a inclusão das dívidas do Fies no pacote de renegociação ainda estava em discussão. A decisão final foi tomada por Lula, que não queria deixar os estudantes universitários de fora do programa. O Valor apurou que há atualmente R$ 57,9 bilhões em contratos inadimplentes do Fies, e os contratos com mais de um ano de atraso apresentam uma taxa de não pagamento próxima a 100%.
Motivação do governo
O programa surge em um momento em que o Palácio do Planalto está preocupado com o alto nível de endividamento que impacta a renda dos brasileiros. Essa situação é vista como um fator que pode prejudicar a popularidade de Lula, que se prepara para concorrer à reeleição em outubro.
Opinião
A medida de Lula pode ser vista como uma tentativa de aliviar a carga dos estudantes e melhorar sua popularidade, mas os efeitos reais dependerão da adesão ao programa.
