O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou uma decisão importante em 22 de setembro de 2026. Ele determinou que o Instagram retire, em até 24 horas, um vídeo que associa o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ao Banco Master.
A decisão foi tomada em caráter liminar após uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o perfil @lulapelaverdade. O vídeo em questão também menciona o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o filme Dark Horse, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o PL, a publicação relaciona investimentos do Rioprevidência no Banco Master ao financiamento do filme, sugerindo que Flávio e Eduardo estariam envolvidos em um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Na avaliação preliminar de Nunes Marques, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política, podendo afetar a honra e imagem de Flávio perante o eleitorado.
Além de retirar o vídeo, o Instagram deverá fornecer, no mesmo prazo, os dados cadastrais e registros de acesso que permitam identificar o responsável pelo perfil que publicou o conteúdo. A determinação também se aplica a cópias do vídeo divulgadas por outras contas, incluindo versões modificadas.
Nunes Marques proibiu novas republicações do material, estabelecendo multa em caso de descumprimento. É importante ressaltar que a decisão não é definitiva e será submetida ao plenário do TSE, onde os responsáveis pela publicação também deverão apresentar defesa no processo.
Opinião
A decisão de Kassio Nunes Marques destaca a necessidade de regular a disseminação de informações que podem impactar a integridade das eleições, refletindo a tensão entre liberdade de expressão e proteção da honra dos candidatos.
