O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar para julgamento após o segundo turno das eleições o processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicita a suspensão da condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A análise cabe ao plenário da Corte.
A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Valor. Nunes Marques tem afirmado que, ao menos por ora, não pretende dar uma decisão liminar, que é proferida monocraticamente, preferindo levar o caso diretamente ao plenário para análise colegiada.
Expectativas sobre o julgamento
O ministro, indicado por Bolsonaro, já se manifestou diversas vezes nos bastidores afirmando não ver indícios de que houve uma tentativa de golpe no Brasil orquestrada pelo ex-presidente e por seu grupo político. Ele quer aguardar o segundo turno, pois, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, uma decisão agora poderia impactar a eleição para a Presidência da República. No primeiro turno, Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, teve mais votos que Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ministros consultados disseram ao Valor que acreditam que Nunes Marques irá liberar o caso após o segundo turno. Eles também não descartam uma decisão liminar beneficiando o ex-presidente.
Reações no STF
No discurso dado no STF, o presidente da Corte, Edson Fachin, tratou da tentativa de golpe ao mencionar os 38 anos da Constituição Federal de 1988. Fachin destacou que o STF “desempenhou papel essencial na preservação do Estado Democrático de Direito diante da tentativa de ruptura institucional de 8 de janeiro de 2023”, exercendo sua missão constitucional de guarda da Constituição e de proteção das instituições democráticas.
A fala de Fachin é vista como um sinal da resistência interna que uma decisão favorável a Bolsonaro enfrentaria na Corte. Apenas dois ministros tenderiam a apoiar Nunes Marques: Luiz Fux, que foi contra a condenação de Bolsonaro, e André Mendonça, indicado pelo ex-presidente. Os contrários incluem Alexandre de Moraes, relator do processo, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. A posição de Dias Toffoli permanece incerta.
Entenda a condenação
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF no ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão, em uma decisão histórica, pois pela primeira vez um ex-presidente e militares de alta patente foram punidos por tramar um golpe de Estado. A condenação se deu devido à liderança da organização criminosa armada que levou aos atos do 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Na solicitação de revisão criminal, que é relatada por Nunes Marques, os advogados questionam o fato de Bolsonaro ter sido condenado pela Primeira Turma, e não pelo plenário do STF, alegando que a decisão apresenta “vícios”. Revisões criminais são raramente concedidas pelo STF, sendo admitidas apenas em casos específicos.
Opinião
A movimentação de Nunes Marques em relação ao caso de Bolsonaro destaca a complexidade e as tensões políticas que permeiam o STF, especialmente em um ano eleitoral.
