O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, tomou posse em 12 de outubro e enfrentará o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro. O pleito incluirá a escolha do presidente da República, deputados e senadores, e será um dos mais importantes desde a redemocratização do país.
Desafios e compromissos do TSE
No discurso de posse, Nunes Marques destacou que a utilização inadequada da tecnologia pode ameaçar o processo democrático. Ele afirmou: “Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático”. Em março de 2023, o TSE aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas eleitorais.
O novo presidente do TSE enfatizou que o eleitor deve ser o protagonista do processo eleitoral, afirmando que “o voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República”.
Garantia de eleições limpas
Kassio Nunes Marques reafirmou o compromisso do TSE em garantir eleições limpas e transparentes, afirmando que é essencial que o Tribunal cumpra sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições.
Defesa do sistema eletrônico de votação
O ministro também defendeu o sistema eletrônico de votação, considerando-o um “patrimônio da democracia”. Ele destacou que o sistema brasileiro é um dos mais avançados do mundo em termos de apuração e divulgação dos votos.
Perfil de Kassio Nunes Marques
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes de sua nomeação, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e foi advogado por cerca de 15 anos.
O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele também foi indicado por Bolsonaro e possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Opinião
A luta contra o uso inadequado de IA nas eleições é fundamental para a preservação da democracia e a confiança nas instituições.
