Uma mulher foi condenada a receber R$ 6 mil por danos morais após ser ofendida por um colega de trabalho em áudios enviados por um aplicativo de mensagens. A decisão foi proferida pelo juiz Walter Arthur Alge Netto, da 4ª Vara Cível de Campo Grande.
De acordo com o processo, os dois trabalhavam na mesma empresa, onde o homem atuava como auxiliar de serviços gerais e a mulher era responsável pelo setor de limpeza. A autora da ação alegou que o colega enviou mensagens de áudio a outros funcionários, contendo ofensas à sua honra e imagem.
Em uma das gravações, o réu usou expressões ofensivas e afirmou que gostava de provocar a mulher. Durante o julgamento, ele se defendeu dizendo que era subordinado da autora e que ela o sobrecarregava com tarefas. O homem também afirmou que os áudios foram enviados apenas a um colega após uma discussão em que foi repreendido pela mulher.
O réu negou a intenção de difamá-la, mencionou que recebeu uma advertência disciplinar e disse ter pedido desculpas à equipe. No entanto, o juiz concluiu que o conteúdo das mensagens ultrapassou os limites aceitáveis de um simples desabafo no ambiente de trabalho. Para o magistrado, as expressões ofensivas e a intenção de provocar a colega atingiram sua honra e dignidade.
A decisão também considerou as circunstâncias do caso e a condição econômica das partes, que são beneficiárias da Justiça gratuita. Assim, a indenização foi fixada em R$ 6 mil. A autora ainda solicitou que o colega fosse obrigado a se retratar publicamente diante dos demais funcionários e a enviar um comunicado formal de retratação à empresa, pedido que foi negado pelo juiz.
O magistrado argumentou que as ofensas foram enviadas em um ambiente restrito e não houve comprovação de ampla divulgação em redes sociais ou canais oficiais da empresa. Para ele, o pagamento da indenização é suficiente para reparar o dano causado e evitar uma nova exposição da autora.
Opinião
Casos como esse ressaltam a importância de um ambiente de trabalho respeitoso e a necessidade de consequências para comportamentos inadequados.
