O governador Jorginho Mello lançou na noite de 7 de outubro de 2023 o Programa Mais Verde, que tem como objetivo incentivar a conservação ambiental em pequenas propriedades rurais. O anúncio ocorreu durante a abertura da 25ª Festa Nacional da Maçã, em São Joaquim, na Serra Catarinense. Com investimentos de R$ 70 milhões, a iniciativa promete beneficiar até 20 mil proprietários rurais em todo o estado, impactando a conservação de cerca de 100 mil hectares de florestas nativas.
Detalhes do Programa
O Programa Mais Verde é estruturado com base no mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), onde os proprietários rurais que conservam áreas de florestas nativas poderão receber pagamentos que variam de R$ 5,4 mil a R$ 7,5 mil por hectare conservado. Para participar, as propriedades devem atender a critérios de elegibilidade, incluindo ter até quatro módulos fiscais e registrar no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Critérios de Elegibilidade
Os critérios para adesão ao programa incluem:
– Propriedades com cobertura de florestas nativas conservadas;
– Registro ativo no CAR;
– Manutenção de pelo menos 40% da área com cobertura de floresta nativa.
A adesão ocorrerá por meio de edital público, com um prazo estimado de dois meses ou até o preenchimento da cota de hectares.
Impacto e Objetivos
O programa visa não apenas reconhecer o trabalho dos produtores rurais na conservação ambiental, mas também fortalecer a segurança hídrica em regiões críticas e estimular práticas mais sustentáveis no meio rural. O secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, destacou que a iniciativa é uma forma de valorizar quem já contribui para a proteção dos recursos naturais.
Compromisso com a Sustentabilidade
O Programa Mais Verde está alinhado com a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e tem como objetivo integrar a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável, garantindo benefícios duradouros para o estado e as futuras gerações.
Opinião
A criação do Programa Mais Verde representa um passo significativo para a valorização da conservação ambiental em Santa Catarina, refletindo um compromisso com um futuro mais sustentável.
