A Comissão de Finanças de Joinville realizou nesta terça-feira, 23 de outubro de 2023, uma audiência pública para apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O orçamento total previsto é de R$ 6.440.934.552,76, um crescimento de 4,33% em relação ao exercício anterior.
A apresentação dos dados foi conduzida pela diretora executiva da Secretaria de Finanças, Samara Perfeito, e pela gerente de orçamento, Gisiele Dalarosa. A LDO serve como elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), apontando as prioridades do governo para o próximo exercício.
Diretrizes Orçamentárias e Premissas
A proposta para 2027 é sustentada por três premissas: garantia dos serviços, que inclui a atualização dos custos conforme a inflação projetada; investimentos, com a ampliação da capacidade de investimentos próprios; e liberdade econômica, estimulando o ambiente de negócios para aumentar a arrecadação municipal.
O maior volume de recursos está alocado no programa ‘Joinville Talentos’, que destina R$ 2.401.078.638,19 para despesas com pessoal e capacitação dos servidores públicos. Outros programas incluem o Joinville Íntegra, com R$ 1.157.180.425,67 para gerenciamento fiscal; Joinville Capaz, com R$ 874.682.396,91 para ações na educação; e Joinville Saudável, que receberá R$ 737.064.442,69 para serviços de saúde.
Questionamentos e Respostas
Durante a audiência, o vereador Érico Vinicius (Novo) parabenizou a equipe técnica pelo detalhamento do trabalho, mas questionou a distribuição dos recursos, especialmente o montante destinado à saúde, que parece elevado em comparação a outras áreas. Ele indagou se o Governo Federal estabelece parâmetros de gastos para cidades como Joinville.
Samara Perfeito respondeu que o cálculo do município não se baseia em uma fórmula do Governo Federal, mas sim na realidade local, considerando a média histórica dos últimos três anos. Ela ressaltou que o custo da saúde em Joinville é superior ao de outras cidades, como Florianópolis, e sugeriu que a estadualização do Hospital Municipal São José poderia aliviar as contas municipais.
A proposta de LDO foi disponibilizada pela Prefeitura, e a população pode opinar sobre a proposta até o dia 25 de outubro de 2023, em formulário acessível no site da Prefeitura.
Opinião
A audiência pública revelou a complexidade do orçamento municipal e a importância da participação da população nas decisões que impactam a cidade.
