A memória da guerra das Malvinas, quando argentinos e ingleses lutaram pelo controle do arquipélago, contribuiu para a derrota do governo de Javier Milei no projeto que ampliava a venda de terras do país para estrangeiros. Apelidado de “estrangeirização das terras argentinas”, o projeto foi alvo de mobilização que reuniu governadores de todos os campos políticos, artistas e até o jogador da seleção vice-campeã, Lisandro Martinez.
Diante da pressão social e da falta de apoio no Senado, o governo Milei decidiu retirar o tema da votação prevista para esta quinta-feira (6). No entanto, a votação de outro projeto, que permite a venda de áreas protegidas afetadas por incêndios florestais, foi mantida. O texto da estrangeirização das terras que seria votado era mais moderado se comparado à proposta original, que pretendia acabar com qualquer limite para a venda de terras a estrangeiros.
Limite de venda ampliado
O governo defendia que o limite dificultava os investimentos internacionais, propondo uma ampliação de 15% para 25% do total de terras de cada província que poderiam ficar nas mãos de estrangeiros. Antes de enviar o projeto ao Senado, Milei tentou derrubar essa limitação por meio de um decreto presidencial, mas a mudança foi suspensa pelo Poder Judiciário.
Mobilização e reação
A mobilização foi catalisada pela frase “as Malvinas são argentinas”, utilizada pelos jogadores da seleção na semifinal contra a Inglaterra, um dia antes da tentativa de votação. O militante ambientalista Hernán Hougassian, professor da Universidade de Buenos Aires, destacou que essa frase incendiou as mobilizações contra a proposta, que permitiria a compra de terras argentinas por bilionários estrangeiros sem limites.
A mobilização ganhou apoio de artistas conhecidos, como Lali Espósito, Milo J e Nicki Nicole, e formou uma “grande maioria politicamente transversal” que pressionou o Senado. A vice-presidente Victoria Villarruel também se posicionou contra a medida, assim como os senadores Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, que criticaram a proposta.
Pressão dos governadores
A pressão de governadores de províncias foi determinante para o recuo do governo. Eles se sentiram prejudicados pela proposta e, diante da mobilização social, pressionaram os senadores de seus estados. O governo Milei justificou que está “reavaliando” a proposta, sem admitir um arquivamento definitivo, mas não há indicativos de quando o assunto poderá voltar ao Senado.
Defesa da propriedade privada
O projeto sobre a venda de terras argentinas a estrangeiros faz parte de um pacote mais amplo de mudanças legislativas, chamado de Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada. Entre outras mudanças, as medidas aceleram os processos de despejos e dificultam as expropriações estatais. Hernán Hougassian criticou o texto, afirmando que permite que grandes proprietários possam incendiar florestas nativas para depois realizar empreendimentos imobiliários.
Opinião
A mobilização contra a venda de terras a estrangeiros revela a sensibilidade da população em relação à soberania nacional e à defesa do patrimônio argentino.
