O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, ocorrida em 8 de março de 2021. A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro na madrugada desta quinta-feira (4).
A mãe de Henry, Monique Medeiros da Costa e Silva, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo e recebeu perdão judicial. O julgamento, que durou 11 dias, é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense.
Sentença e condenação de Jairinho
A sessão, que começou no dia 25 de maio, foi presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro, que leu a sentença às 1h43. Durante a leitura, a juíza destacou a violência desproporcional e a covardia raramente vista contra uma criança de apenas 4 anos. Jairinho foi condenado por homicídio qualificado, tortura e coação, devendo cumprir a pena inicialmente em regime fechado e pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Decisão sobre Monique Medeiros
A condenação de Monique foi marcada por um discurso forte da juíza sobre o papel da mulher na sociedade. O Conselho de Sentença decidiu desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo e a condenou pelo crime de tortura por omissão. Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção, e como já cumpria prisão preventiva, sua pena foi considerada encerrada.
Reação de Leniel Borel
Após a decisão, Leniel Borel anunciou que irá recorrer da absolvição de Monique. Em nota à imprensa, ele afirmou: “Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique”. O advogado de Leniel, Cristiano Medina da Rocha, expressou indignação ao afirmar que os jurados reconheceram o mesmo crime para os dois réus, mas a juíza criou uma situação que levou a uma votação diferente.
Opinião
A decisão da Justiça no caso de Henry Borel levanta questões profundas sobre a responsabilidade parental e a proteção das crianças, além de refletir a complexidade das relações familiares e sociais.
