A defesa de Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (23) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a prorrogação da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente. O prazo atual, que foi estabelecido em março, termina na próxima quinta-feira, dia 25.
A prisão domiciliar foi concedida por um período de 90 dias, levando em consideração o estado de saúde de Bolsonaro, que se recupera de uma broncopneumonia. No pedido, a defesa argumenta que o ambiente domiciliar oferece condições superiores para o tratamento do ex-presidente, como adesão medicamentosa e vigilância clínica adequada.
Condições de Saúde e Depoimento à Polícia
O relatório médico mais recente destaca que a prisão domiciliar é essencial para a realização regular das medidas fisioterápicas e a prevenção de complicações de saúde. Os advogados ressaltam que a jurisprudência do STF permite a prorrogação da prisão domiciliar humanitária mesmo sem um quadro terminal.
Além disso, Bolsonaro prestou um depoimento à Polícia Civil sobre uma arma apreendida em seu nome durante uma blitz. Essa oitiva, que durou cerca de cinco minutos, é considerada crucial para que Moraes decida sobre a manutenção da prisão domiciliar. Durante o depoimento, Bolsonaro afirmou que a arma estava com um militar responsável por sua segurança para reparos.
Condenação e Local de Prisão
É importante lembrar que Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Ele estava cumprindo pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como “Papudinha”, que faz parte do Complexo Penitenciário da Papuda.
Opinião
A situação de Jair Bolsonaro levanta questões sobre a aplicação da justiça e as condições de saúde de figuras públicas condenadas.
